Quem é casado com cidadão português nato há pelo menos 3 anos também pode requerer a nacionalidade portuguesa.

 

O processo para o cônjuge tem uma tramitação diferenciada e a concessão se dá através da naturalização.

 

 

O primeiro passo para conseguir isso é transcrever o casamento em Portugal. Depois, deve-se verificar se todos os requisitos para o processo estão presentes. O principal é o vínculo do requerente com o país estrangeiro.

 

O processo não é viável quando não é atendido o requisito do prazo mínimo, a comprovação do vínculo ou quando o requerente:

 

– Tiver sido condenado por um crime punível com pena superior a 3 anos;

– Exercer cargo público em outro país, que não tenha caráter predominantemente técnico;

– Ter prestado serviço militar não obrigatório em outro país;

– Estar envolvido em atividades relacionadas ao terrorismo.

 

Tem dúvidas sobre a obtenção da cidadania portuguesa para casados ou união estável com portugueses? Fale com os advogados habilitados em Portugal da Horizon Portugal.

 

 

Ler mais notícias