O Número de Identificação Fiscal (NIF) corresponde, basicamente, ao CPF no Brasil. Por isso, é essencial que uma pessoa que se muda para o país obtenha esse registro.

 

 

Em linhas gerais, o NIF é essencial para quem pretende abrir uma conta bancária em Portugal, assinar um contrato de trabalho, adquirir imóveis ou simplesmente morar no país.

 

Também chamado de Número de Contribuinte, o NIF pode ser de pessoa física (quando equivale ao CPF) ou jurídica (semelhante ao CNPJ). Ele, portanto, é necessário para quase tudo o que você for realizar em Portugal e, por isso, é mais do que necessário.

 

Quem pode tirar o NIF e como fazê-lo?

 

O NIF é disponibilizado a todos os cidadãos portugueses, imigrantes que tenham dupla nacionalidade e imigrantes que tenham visto.

 

Para obter o certificado é preciso se dirigir aos balcões de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira (ou Finanças), ou aos balcões das Lojas do Cidadão (uma espécie de Poupatempo em São Paulo).

 

Para requisitar o NIF é necessário levar seu passaporte (europeu, para quem tiver nacionalidade europeia) e um comprovante de residência.

 

Importante: quem ainda não tem comprovante de residência deve levar um acompanhante, que assinará o pedido de NIF como seu responsável legal em Portugal. Depois, quando tiver um endereço, você poderá alterar seu registro com a direção correta.

 

O NIF é emitido na hora? Posso solicitá-lo pela internet?

 

Apenas algumas cidades emitem o NIF na hora. Lisboa e Porto são dois locais que oferecem esse serviço, ao passo que outras localidades podem levar mais tempo para emitir o documento.

 

Como não existem mais cartões, será concedido apenas um papel impresso que representa o NIF. O cidadão poderá plastificá-lo ou pedir para que o número seja incluído em seu Cartão de Cidadão.

 

O NIF não pode ser pedido via internet. A solicitação deve ser feita apenas pessoalmente, sem necessidade de agendamento.

 

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